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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2016 - 12:17

O Princípio da Unidade da Constituição como vetor de interpretação da Matéria Ambiental

Brasil, consistente na materialização da dignidade da pessoa humana. Ao lado disso, tal como pontuado
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 12:23

A Negativação do Inadimplente de Verba Alimentar no Sistema de Proteção ao Crédito: Análise à luz do entendimento pretoriano do STJ

que a sobrevivência afigura no rol dos fundamentais direitos da pessoa humana. Nesta esteira de
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 15:52

Comentários ao Recurso Especial nº 1.249.133: Da impossibilidade de transferência automática do encargo de prestar alimentos

que a sobrevivência afigura no rol dos fundamentais direitos da pessoa humana. Nesta esteira de
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 10:09

Entenda o plágio da obra "Mulheres" onde Adele é a plagiadora

Nosso famoso autor sambista Toninho Geraes , que entre tantos sucessos é único autor da música "Mulheres" ficou famosa na interpretação de Martinho da Vila.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 18:48

Projeto exige sinalização em braile em shoppings

O Projeto de Lei 7440/10
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 12:14

Mediação e Direitos Humanos: O Empoderamento dos Indivíduos no Tratamento de Conflitos

pessoa e ostentam subjetividade. Os direitos de segunda dimensão são os direitos sociais, culturais e
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 11:22

Obrigação Alimentar entre Ex-Cônjuges: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

sobrevivência afigura no rol dos fundamentais direitos da pessoa humana. Neste passo, denota-se que a prestação
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 17:05

Do Descabimento da Prisão Civil do Inventariante pelo inadimplemento da verba alimentar por parte do Espólio: Algumas Considerações Jurisprudenciais

sobrevivência afigura no rol dos fundamentais direitos da pessoa humana. Neste passo, denota-se que a prestação
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 15:05

Obrigação Alimentar entre Ex-Cônjuges: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

sobrevivência afigura no rol dos fundamentais direitos da pessoa humana. Neste passo, denota-se que a prestação
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2016 - 11:50

O Corolário da Solidariedade Familiar em uma interpretação extensiva: Análise do dever de prestar alimentos em favor das concubinas à luz do STJ

que a sobrevivência afigura no rol dos fundamentais direitos da pessoa humana. Nesta esteira de
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 10:36

Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00

Imóvel em loteamento irregular pode ser penhorado para pagar dívida de condomínio.

Trata-se de ação de conhecimento, submetida ao rito instituído pela Lei 9.099/95, objetivando, a autora, o ressarcimento de supostos danos morais decorrentes, segundo ela, de ato ilícito praticado pela requerida, consistente em relação cadastral ilegítima.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Julho de 2023 - 16:28

Direito ao Silêncio[1]

Seja o acusado preso ou solto, indiciado ou acusado, ou mesmo a pessoa seja chamada para depor na
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 11:54

Sócio com poder de gerência responde por fechamento irregular de empresa

Decisão do STJ reitera importância de as empresas encerrarem atividades conforme a lei.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2017 - 16:33

Do Descabimento da Prisão Civil do Inventariante pelo inadimplemento da verba alimentar por parte do Espólio: Algumas Considerações Jurisprudenciais

sobrevivência afigura no rol dos fundamentais direitos da pessoa humana. Neste passo, denota-se que a prestação
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 11:23

A tutela jurídica do idoso e a Responsabilidade civil do Estado

A pessoa idosa, seja por suas condições biológicas, psicofísicas, sociais ou culturais, um ser
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 09:58

Mantida condenação de ex-secretários de Várzea Paulista por improbidade administrativa

Prejuízo aos cofres públicos.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2024 - 09:41

Para Quarta Turma, multa do ECA por descumprimento de ordem judicial não se limita a pais ou responsáveis

pessoa ou entidade que falhe em proteger menores, como autoridades e instituições.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 14:27

Justiça por meios extrajudiciais no Brasil

para prosperar pois intensifica a cidadania e a preservação da dignidade da pessoa humana

Exibindo resultado de 1661 até 1680 de um total de 24740

Brasil, consistente na materialização da dignidade da pessoa humana. Ao lado disso, tal como pontuado

que a sobrevivência afigura no rol dos fundamentais direitos da pessoa humana. Nesta esteira de

que a sobrevivência afigura no rol dos fundamentais direitos da pessoa humana. Nesta esteira de

Nosso famoso autor sambista Toninho Geraes , que entre tantos sucessos é único autor da música "Mulheres" ficou famosa na interpretação de Martinho da Vila.

O Projeto de Lei 7440/10

pessoa e ostentam subjetividade. Os direitos de segunda dimensão são os direitos sociais, culturais e

sobrevivência afigura no rol dos fundamentais direitos da pessoa humana. Neste passo, denota-se que a prestação

sobrevivência afigura no rol dos fundamentais direitos da pessoa humana. Neste passo, denota-se que a prestação

sobrevivência afigura no rol dos fundamentais direitos da pessoa humana. Neste passo, denota-se que a prestação

que a sobrevivência afigura no rol dos fundamentais direitos da pessoa humana. Nesta esteira de

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?

Trata-se de ação de conhecimento, submetida ao rito instituído pela Lei 9.099/95, objetivando, a autora, o ressarcimento de supostos danos morais decorrentes, segundo ela, de ato ilícito praticado pela requerida, consistente em relação cadastral ilegítima.

Seja o acusado preso ou solto, indiciado ou acusado, ou mesmo a pessoa seja chamada para depor na

Decisão do STJ reitera importância de as empresas encerrarem atividades conforme a lei.

sobrevivência afigura no rol dos fundamentais direitos da pessoa humana. Neste passo, denota-se que a prestação

A pessoa idosa, seja por suas condições biológicas, psicofísicas, sociais ou culturais, um ser

Prejuízo aos cofres públicos.

pessoa ou entidade que falhe em proteger menores, como autoridades e instituições.

para prosperar pois intensifica a cidadania e a preservação da dignidade da pessoa humana

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